19 de abril de 2012

São Paulo divulga nota oficial e dá prazo de 90 dias para volta de Oscar


O São Paulo se pronunciou oficialmente depois de conquistar mais uma vitória na Justiça em relação ao “caso Oscar”. O Tribunal Superior do Trabalho indeferiu nesta quarta-feira o pedido de liminar do jogador, que segue impedido de atuar pelo Internacional. Assim, o Tricolor emitiu nota por meio de seu site comemorando a decisão e reafirmando o desejo de contar com o jogador ainda neste ano.

Em longa carta, assinada pelo presidente Juvenal Juvêncio, o São Paulo garante que “respeitará o tempo necessário para que o atleta possa refletir livremente sobre suas decisões”. O clube ainda se compromete a pagar o salário integral que anteriormente era pago pelo Inter, com o mesmo valor, e disponibiliza suas instalações, profissionais e uma vaga no time para Oscar.

O São Paulo estipula prazo de 90 dias para que o meia reflita e retorne às atividades no clube. Caso contrário, promete “adotar as medidas cabíveis para a preservação dos seus direitos”. O advogado do Internacional, Rogério Pastl, estuda levar o caso a Brasília em busca de um efeito suspensivo sobre a decisão que impede Oscar de jogar pelo Colorado.
O jogador, por sua vez, já declarou que não deseja jogar no São Paulo.

Entenda o caso
Depois de uma longa batalha jurídica, o São Paulo recuperou os direitos federativos do meia Oscar. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (três votos a zero), provimento ao recurso do Tricolor.
Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.
Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.
Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.

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