Oscar pede efeito suspensivo, e Justiça dá cinco dias ao São Paulo

O Caso Oscar teve mais um capítulo nesta tarde. A partir de quarta-feira, o São Paulo terá cinco dias para contestar o pedido do atleta, que entrou com uma ação cautelar pedindo a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que reativou o contrato do meia com o clube paulista no dia 21 de março.
Caso a liminar de Oscar seja deferida, o jogador poderá voltar a defender o Inter. Na última segunda-feira, o ministro do TST Renato de Lacerda Paiva alegou falta de documentos para julgar a solicitação do efeito suspensivo. Para o advogado do Inter, Rogério Pastl, essa resposta deverá sair até sexta-feira.

Kalil Rocha Abdalla, diretor do jurídico do São Paulo, porém, disse não ter ciência dessa nova ação cautelar.

- Na Justiça pode acontecer tudo , eu não sei como vai acabar. Sei que o objetivo dele era cancelar o contrato, mas não conheço os termos da petição. Isso não é um pingue pongue. A Justiça não é brincadeira, é coisa séria, tem de ser respeitada. Ele vai tentar em todos os tribunais possíveis, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Brasília... Pode acontecer de cair na mão de um juiz qualquer por aí e ele ganhar. Isso tudo é uma loucura - disse o dirigente são-paulino.

O Inter está amparado no desejo do jogador em permanecer no Beira-Rio e nas leis trabalhistas para que Oscar volte a atuar. Segundo Rogério Pastl, o meia pode seguir treinando sob o comando de Dorival Júnior, já que tem contrato com o clube gaúcho.

- O principal é o contrato de trabalho. Não há impeditivo nenhum. Ele tem contrato com vigência até 2016. O trabalhador não pode ser privado de trabalhar aonde queira.

Pelo entendimento do departamento jurídico colorado, o São Paulo não briga na Justiça pelo pagamento de uma multa do atleta. O intuito é ter Oscar de volta no Morumbi.

No início do mês, os advogados do clube paulista entraram com uma representação no STJD acusando o clube gaúcho de aliciamento. A resposta do presidente do Inter, Giovanni Luigi, se baseou no contrato vigente do meia.

Entenda o caso

Depois de uma longa batalha jurídica, o São Paulo recuperou os direitos federativos do meia Oscar. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade – três votos a zero – provimento ao recurso do Tricolor.

Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.

Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.