17 de abril de 2012

São Paulo não aceita conciliação, e TST julgará medida cautelar de Oscar


O São Paulo recusou, na tarde desta segunda-feira, a iniciativa de conciliação com o Internacional proposta pelo ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o caso Oscar. Segundo o site oficial do TST, Bastos tentou a conciliação a pedido do relator da medida cautelar ajuizada pelo jogador, ministro Renato de Lacerda Paiva.
Com a recusa da conciliação, a decisão sobre o pedido cautelar de Oscar será do relator do processo. Na cautelar, Oscar pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que em 21 de março reativou o contrato com o São Paulo.
No último dia 11, o relator concedeu cinco dias ao clube paulista para se manifestar a respeito da medida cautelar. Depois de prestadas as informações, o processo retorna ao relator para o exame da liminar.

Em contato com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM, o diretor jurídico do São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, disse que a iniciativa de conciliação é uma atitude formal nos tribunais, mas que, na prática, representa somente uma coisa: o acordo deve ser feito diretamente entre o jogador e o clube.
– Isso é uma formalidade jurídica. O Tribunal costuma consultar as partes para comunicar se há interesse de acordo. É uma norma, uma praxe. Para evitar um julgamento, eles fazem isso. O São Paulo já conversou, e não tem sentido fazer nada no momento, não temos uma proposta de acordo que interesse – esclareceu o dirigente.
De acordo com Abdalla, o Internacional não representa nenhuma parte no processo, que remete somente ao São Paulo Futebol Clube e ao atleta. E, por enquanto, a ideia do clube é manter a ação na Justiça.
– Se o Oscar quiser acordo, que entre em contato. Não brigamos com o Inter, mas são eles que têm acordo com o jogador. Essa é a forma jurídica. O clube não paga nada, paga quem quer rescindir o contrato. O Oscar fez uma proposta que não interessou ao São Paulo. Se ele quiser, que aumente a proposta. Se aceitarmos, entramos com uma petição e requerimos o cancelamento do processo – finalizou.

Oscar pediu judicialmente a rescisão do contrato em dezembro de 2009, após problemas na renovação. A ação foi julgada procedente em junho de 2010, e o atleta foi contratado pelo Internacional, time pelo qual jogava até a decisão de 21 de março, quando o TRT-SP restabeleceu o contrato do jogador com o São Paulo.

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