Presidente do STJD dá prazo final: 'Caso Oscar será julgado em maio'

Próximo de um desfecho, o imbróglio jurídico envolvendo o jogador Oscar, o Inter e o São Paulo é tratado como prioridade no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que ofereceu denúncia nesta quarta-feira contra o clube gaúcho e o seu presidente Giovanni Luigi por dificultar o retorno do atleta à equipe paulista. Em contato com o GLOBOESPORTE.COM, o presidente do STJD, Rubens Approbato, garantiu que o caso irá a julgamento no mês de maio. Segundo ele, o processo será encaminhado para uma comissão disciplinar que dará prioridade ao assunto.

- Posso garantir que o caso do jogador Oscar será julgado no mês de maio. Ainda deve demorar de 15 a 20 dias para tudo se encaminhar efetivamente. Mas deste prazo não passa, garanto a vocês. Por motivos óbvios, eu não posso adiantar minha análise, mas vou avaliar a denúncia e encaminhar para uma das comissões disciplinares do STJD. A partir daí, todas as partes envolvidas serão convocadas e haverá uma audiência. Se a comissão entender que houve descumprimento de medida judicial, impõe a pena. Se não, o caso será arquivado.

Se o Inter for mesmo punido, os responsáveis terão de se afastar de suas atividades"

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A pena pode variar de R$ 100 a R$ 100 mil, mais fixação de prazo para o retorno do jogador. No entanto, poderá ser substituída por uma advertência se a comissão disciplinar entender que trata-se de um caso de menor gravidade. Se condenados, os dirigentes do clube serão suspensos. Há também a possibilidade de o Inter sair vencedor da batalha e manter o vínculo com o jogador.

- Quero deixar claro que nada foi definido ainda e que não depende de mim. Mas se isso acontecer, se o Inter for mesmo punido, os responsáveis terão de se afastar das suas atividades, serão suspensos – esclareceu o presidente da entidade, referindo-se a Luigi, que poderá perder o mandato até que o processo esteja concluído.

Com extremo cuidado nas palavras, Rubens Approbato defendeu o cumprimento de ordens judiciais e comentou a postura do Inter em deixar o jogador treinando normalmente no Estádio Beira-Rio. Porém, deixou claro que não está emitindo uma opinião, apenas baseando-se em fatos.

- As medidas judiciais existem para serem cumpridas. Quando a Justiça determinou a volta do jogador ao São Paulo, ele deveria ter retornado. Contudo, o que ocorreu foi que o atleta continuou treinando com o Inter. Portanto, houve o descumprimento de uma ordem judicial.

Approbato lembrou que a defesa poderá recorrer da decisão do STJD se julgar necessário. Questionado se o caso é um dos mais complexos que já tratou, minimizou a polêmica.

- Casos assim é o que não faltam no mundo do futebol. Sempre aparece algum problema parecido. Muitas vezes o julgamento fica difícil por causa das partes envolvidas. É normal.

Oscar e Giovanni Luigi no Estádio Beira-Rio (Foto: Diego Guichard/GLOBOESPORTE.COM)

Entenda o caso
Depois de uma longa batalha jurídica, o São Paulo recuperou os direitos federativos do meia Oscar. Os desembargadores da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo deram, por unanimidade (três votos a zero), provimento ao recurso do Tricolor.

Aos 18 anos, Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo, no dia 18 de dezembro de 2009. Ele alegou que, quando tinha 16 anos, foi coagido pela diretoria tricolor a assinar um contrato com validade de três anos, o que é proibido pela Fifa. O atleta ainda reclamou de estar com os salários e FGTS atrasados desde setembro de 2008.

Em primeira instância, Oscar foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Menos de uma semana após, o São Paulo conseguiu cassar essa liminar, o que fez com o que contrato do atleta, que acaba em dezembro de 2012, voltasse a ter validade.

Oscar e o São Paulo passaram cerca de seis meses entre tentativas de acordo e disputas judiciais. Em junho de 2010, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e assinou com o Internacional.